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Abrir e fechar uma empresa no Brasil fica mais simples, rápido e fácil

publicado: 20/09/2019 18h51, última modificação: 20/09/2019 18h51

Lei da Liberdade Econômica diminui a burocracia e facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte

A chamada Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20), traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores.

A medida diminui a burocracia e facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Assim, favorece o ambiente de negócios e traz garantias de livre mercado, diminuindo os abusos do Poder Público e criando a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

"A liberdade de negócios estimula o investimento, a capacidade produtiva aumenta e a demanda de mão de obra e salários também", analisou o economista e ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas.

As micro e pequenas empresas já comemoram as facilidades que serão trazidas: diminuição de alvarás, não precisar esperar vistoria, redução de documentos e digitalização de outros, ausência de livro de pontos e outros itens que melhoram a abertura e sobrevida dos pequenos negócios.

Hoje o Brasil possui seis milhões de micro e pequenas empresas. Elas são a maior fonte de trabalho do país, correspondendo a 95% dos empregos oficiais, de acordo com o presidente do Sebrae Nacional.

Dono de uma sapataria em Brasília, Felipe Limeira conhece bem as dificuldades para manter o negócio que herdou do pai há dezesseis anos após sua morte. "Para tirar do nome do meu pai e passar pra mim e meus irmãos foi um trâmite de junta comercial, contador, autenticação de documento. Foi algo bem lento e complicado". Complicações que não terminaram. Há quatro anos, Felipe mudou o local da sapataria. "Até hoje não tive nenhuma visita da vistoria para eu conseguir o alvará de funcionamento", contou.

Para a costureira e figurinista Joana de Jesus, de São Paulo "a burocracia é muito grande pra gente abrir e manter uma empresa mesmo sendo um micro empreendedor", relatou. Com menos burocracia, o objeto dela agora é "ampliar o negócio, ter mais gente trabalhando porque o mercado é bom e favorável", comentou.

fonte: Governo do Brasil

https://www.gov.br/pt-br/noticias/ultimas-noticias/abrir-e-fechar-uma-empresa-no-brasil-vai-ficar-mais-simples-rapido-e-facil



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