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CURSO: REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 13.467/2017

CURSO:

 REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 13.467/2017

 

SESCON Regional Grande ABC, vem pela presente, em parceria com a AESCON GRANDE ABC, convidar a todos para participarem do CURSO: REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 13467/2017, o qual se realizará no dia  15  de Setembro  de 2017 às 9h00 no auditório do SESCON Regional Grande ABC, sito à Rua Itaquera, 811 – Jardim Stella – Santo André/SP.  

Esclarecer os aspectos jurídicos da reforma trabalhista, bem como as flexibilizações oriundas das relações de trabalho entre empregadores, trabalhadores e sindicatos – Lei nº 13.467/2017.

 

Docente: CHRISTIANE MORAES CARDOSO

 

Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora e consultora com mais de 12 anos em Direito do Trabalho e mais de 7 anos em Direito Empresarial.

 

Publico Alvo: Analistas, Contadores, Assistentes, profissionais de RH e demais pessoas interessadas no assunto.


Conteúdo Programático:
I - RELAÇÕES DO TRABALHO
- Novas regras trabalhistas x relacionamento entre empregador e empregado;

II - JORNADA DE TRABALHO - NOVAS REGRAS
- Jornada de trabalho 12 x 36 - Acordo Individual;
- Banco de horas;
- Serviço Extraordinário da mulher;
- Horas in itinere - novas regras;

III - TRABALHO INTERMITENTE
- O que significa essa modalidade de trabalho?
- Formas de contrato a serem observadas;
- Convocação do empregador e resposta do empregado;
- Períodos de inatividade - procedimentos;
- Possibilidade de trabalho em outros locais

IV - TELETRABALHO
- O que significa?
- Modalidades de trabalho;
- Regras acordadas e fornecimento de equipamentos e gastos;

V - RESCISÃO CONTRATUAL
- Rescisão contratual por acordo;
- Percentuais sobre as verbas rescisórias e multa do FGTS;
- Movimentação do FGTS de forma diferenciada;
- Exclusão da obrigatoriedade da homologação no sindicato e no MTE;

VI - COMISSÃO DE FÁBRICA
- Qual o significado? - Qual a funcionalidade? - Qual a obrigatoriedade?

VII - NEGOCIAÇÃO COLETIVA X LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- Em quais circunstâncias a negociação coletiva sobrepõe à lei?
- Em quais circunstâncias a lei sobrepõe a negociação coletiva?
- Critérios relacionados à segurança jurídica nas relações do trabalho;
- Imposto Sindical, de obrigatório a opcional - novas regras;

VII - OUTROS PONTOS IMPACTANTES
- QUITAÇÃO ANUAL: Trabalhador alegando recebimento de parcelas trabalhistas - regras;
- JUSTA CAUSA: nova modalidade - regras;
- AUTÔNOMO EXCLUSIVO: nova modalidade de autônomo - regras;
- SALÁRIOS: mudanças de conceitos e integração - prêmios, abonos sem integração;
- ALTOS SALÁRIOS: Salários superiores a 2 x o teto e nível superior - sem representação sindical;
- DANOS MORAIS: Regulamentação de indenização;
- FÉRIAS FRACIONADAS: novos procedimentos;
- TRANSFERÊNCIAS DE EMPREGADOS: novos procedimentos.

Carga Horária: 8 horas - Das 09:00 às 18:00 horas.

PONTUAÇÃO PQEC/PEPC:

PQEC - Programa de Qualidade de Empresas Contábeis 

Admitidas: 0.25
Certificadas: 0.50

Investimento: 

ASSOCIADO DO SESCON/SP E AESCON/SP OU AESCON GRANDE ABC 290,00

ASSOCIADO DO SESCON/SP OU AESCON/SP OU AESCON GRANDE ABC 460,00

FILIADO AO SESCON/SP 555,00

EMPRESA NÃO VINCULADA 653,00


 

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário para pagamentos à vista. 

Cartões de Crédito VISA ou MASTERCARD para parcelamentos em até 3x, exceto para cartões emitidos no exterior, e cartões corporativos.

Descontos:

3% para pagamento em parcela única

10% da 3ª inscrição em diante no mesmo curso, desde que as inscrições sejam realizadas no mesmo pedido

20% para compra de 5 ou mais cursos, desde que as inscrições sejam feitas no mesmo pedido

25% para estudantes de cursos técnicos e universitários.

 

Fiquem atentos aos próximos cursos que serão realizados e garanta já sua inscrição!



INSCRIÇÕES SOMENTE NO SITE UNISESCON     -      www.unisescon.org.br 
 

Informações: 4436-0112

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Entre em contato pelo e-mail para contato@aescongrandeabc.org.br  ou acesse nosso site www.aescongrandeabc.org.br 

 

Atenciosamente,

AESCON Grande ABC



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